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Radio FM

quinta-feira, 30 de junho de 2011

PREFEITO DO PARANA PELA TERCEIRA VEZ É DO VALE DO PIANCO

Piancoense assume pela terceira vez Prefeitura de Foz do Iguaçu\PR

Formado em odontologia, o vice-prefeito Francisco Lacerda Brasileiro, 45 anos, é servidor público de carreira. Foi Vereador por dois mandatos na cidade paranaense de Foz do Iguaçu, sendo eleito em 2008 Vice-Prefeito e atualmente também exerce o cargo de secretário municipal de saúde.
Candidatou-se a vice-prefeito com o companheiro Paulo Mac Donald que foi reeleito para mais um mandato (2009 a 2012). Francisco Brasileiro também foi secretário de Administração em 2009 e assumiu o cargo de prefeito de 18 de dezembro de 2009 até dia 1º de janeiro de 2010 e de 16 a 30 de janeiro de 2010.
Neste dia 18 de junho de 2011, mais uma vez o destino coloca em suas mãos a Prefeitura deFoz, uma vez que o Prefeito Paulo Mac Donald, está de férias até o próximo dia 04/07.
Ao assinar a ata de posse, o novo prefeito em exercício assegurou que estará acompanhando a fase de adaptação do novo sistema de transporte coletivo da cidade e discutirá com as equipes técnicas os ajustes necessários. "Estamos avaliando com atenção os casos pontuais como o dos comerciantes da Vila Portes levando em conta os princípios da racionalidade e eficiência", afirmou.
Chico Brasileiro, como é mais conhecido, nasceu em Piancó, na Paraíba e reside em Foz do Iguaçu desde 1990. De origem humilde, é o mais novo dos cinco filhos de Irineu Silva de Lacerda e Oneide Lopes Lima. Chico saiu do Sítio Pitombeira, no guerreiro Município do Piancó, Estado da Paraíba, e de forma brava como seus outros irmãos soube fazer história com seriedade, honestidade, e, acima de tudo sem temer aos desafios que o tempo e trajetória apresentaram.
Seus outros quatro irmão escrevem história parecida como a sua. Os dois mais velhos lutam por Justiça, como advogados militantes nas Comarcas do Estado da Paraíba, e, Estados vizinhos, fazem história na profissão, e, participam da vida política ativa do Estado. O terceiro e quarto irmão fazem história no setor Industrial e Comercial, também neste Estado, com a mesma coragem de luta.

DIGA SIM A VIDA DIGA SIM AO TRANSITO NAO MORTE O CARRO E UMA ARMA E A VITIMA PODE SER VOCE

Polícia e Igreja juntas em campanha por um trânsito seguro durante São Pedro no Vale

A Polícia Civil regional, chefiada pelo delegado Glêberson Fernandes, em parceria com a 1ª Igreja Batista de Itaporanga, foram às ruas e entradas da cidade durante os três dias de São Pedro em uma campanha pela vida.

No Vale, o índice de violência no trânsito é muito expressivo e a maior parte dos acidentes é motivada pela embriaguez alcoólica e outras imprudências, a exemplo da alta velocidade e desrespeito aos sinais de tráfego.

Milhares de panfletos com orientação e aconselhamentos foram distribuídos aos motoristas e motoqueiros nas duas principais entradas de Itaporanga e também na Avenida Getúlio Vargas, palco principal da festa.

A campanha foi complementada com cartazes exibidos nas vias de acesso à cidade: palavras de conscientização que podem produzir reflexão e salvar vidas. “Campanhas como essas são importantes para lembrarmos aos condutores de carros e motos dos perigos da estrada e da necessidade de respeitar as leis de trânsito, o que é necessário para a redução dos acidentes”, comentou o dr. Glêberson.

Neste São Pedro, apesar do grande descolamento de pessoas das cidades vizinhas para Itaporanga, nenhuma morte no trânsito foi registrada, conforme a Polícia Civil, que teve participação ativa na campanha.

O NOSSO GRANDE PREFEITO DE PEDRA BRANCA PB DESPACHA COM O GOVERNADOR RICARDO COUTINHO

Em audiência no Palácio da Redenção Anchieta Noia recebe anuncio do governador que em julho ele assina ordem de serviço para pavimentação da PB-356


Governador Ricardo e Anchieta Nóia, prefeito
O governador Ricardo Coutinho garantiu que no próximo mês estará visitando o município de Pedra Branca para assinar a Ordem de Serviço para a pavimentação da PB-356, que liga Pedra Branca a Itaporanga. O governador recebeu na tarde desta terça-feira (28), em seu gabinete no Palácio da Redenção, o prefeito do de Pedra Branca, José Anchieta Noia, que havia feito esse pleito durante plenária do Orçamento Democrático realizada em Itaporanga.

A PB-356 possui 14 km de extensão e sua pavimentação está orçada em R$ 5,2 milhões, que serão executados com recursos da Coorporação Andina de Fomento (CAF). A obra está inserida dentro das 31 estradas que estão sendo construídas e recuperadas pelo programa Caminhos da Paraíba.

O prefeito Anchieta Noia pediu ao governador apoio para os projetos inscritos pelo município no programa Pacto pela Paraíba. Ele informou que um dos projetos inscritos no edital da Educação Básica solicita recursos para a reforma da Escola Municipal Laura de Sousa Oliveira, que possui 500 alunos matriculados. Outro projeto é para a aquisição de uma ambulância que vai auxiliar o transporte de pacientes.

“Os editais que o governo está lançando representam uma decisão acertada do governador que reconhece a importância dos municípios ao contemplá-los de forma proporcional e não por questões meramente políticas”, avaliou Anchieta.

O prefeito agradeceu ao governador em nome do povo da região que esperava há 30 anos a construção da estrada que liga o município a Itaporanga. “Esse é um investimento que representa o desenvolvimento da região com o fortalecimento do comércio de Pedra Branca e Nova Olinda e a melhoria nas condições de escoamento da safra agrícola, principalmente a produção de arroz vermelho, que na época de chuva ficava inviabilizado por conta da estrada de barro”, comemorou.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou a postura do prefeito José Anchieta. “Isso demonstra que o gestor está preocupado com a melhoria da educação e dos serviços de saúde oferecida à população", ressaltou o governador, frisando que todos os projetos serão analisados dentro de critérios técnicos e em relação aos benefícios que trará à população.

secom

WILSOM BRAGA ELOGIOU O GOVERNADOR EM POR LINDOLFO PIRES NA CASA CIVIL DO GOVERNADOR

Deputado Wilson Braga elogia nomeação de Lindolfo Pires para ‘Chefia’

O deputado estadual e ex-governador da Paraíba Wilson Braga (PMDB) está entre os integrantes da bancada governista na Assembléia Legislativa que ratificam a nomeação do deputado Lindolfo Pires (DEM), para a Chefia de Governo da gestão Ricardo Coutinho (PSB).

O parlamentar diz considerar Lindolfo como “um dos melhores articuladores políticos da Paraíba dos últimos tempos, principalmente em virtude de ser simples e objetivo no trato dos interesses do Estado e da sociedade”.

Para Wilson Braga, a ‘ponte’ a ser construída por Lindolfo de agora em diante, entre o Governo e a classe política paraibana, só vai contribuir para o desenvolvimento geral do Estado. O ex-governador da Paraíba avalia que, a partir de agora, o Palácio da Redenção e a Assembléia se darão as mãos sem maiores dificuldades.


Assessoria

LULA DAR UM BOM CONSELHO AO DEPUTADO FEDERAL WILSOM FILHO SANTIAGO DA PARAIBA

EXCLUSIVO: Lula dá conselho a deputado federal da PB: “Radicalismo não leva a nada”

O deputado federa Wilson Filho (PMDB) revelou ao MaisPB que adotou uma postura light e sem radicalismo no seu mandato por ter ouvido conselho da boca do próprio ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O conselho teria sido repassado pelo ex-metalúrgico no último almoço do presidente com os caciques do PMDB em Brasília, antes de deixar o Palácio do Planalto.

Ao cumprimentá-lo, ano passado, Wilsinho manifestou admiração pelo então presidente. Lula em seguida saudou o filho de Santiago e ao saber da sua eleição para a Câmara Federal aconselhou: "Radicalismo não leva a nada, meu filho".

O retirante nordestino ainda justificou seu raciocínio. "Deixei de ser presidente muito antes por conta do radicalismo do PT que não permitiu aliança no segundo turno com o terceiro colocado na disputa".

Wilsinho disse que guardou o conselho e tenta levar consigo a orientação no seu mandato, mas ressaltou que sua postura de equilíbrio também é fruto da herança do pai, o senador Wilson Santiago (PMDB).

MaisPB

PIS ESTA SENDO PAGO E INSPIRA PRAZO E PASEP COIMEÇA AGORA EM JULHO 2011

Trabalhador tem até quinta-feira para sacar abono salarial

Quem trabalhou pelo menos 30 dias em 2009, com carteira assinada, tem direito a sacar o abono salarial. O prazo para retirar o dinheiro termina na quinta-feira (30) e não será prorrogado. O benefício é no valor de um salário mínimo (R$ 545) e pode ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal (para trabalhadores da iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (para servidores públicos).

Segundo dados do Ministério do Trabalho, mais de 18,5 milhões de trabalhadores foram identificados com direito a receber o abono salarial. Para sacar o dinheiro, os trabalhadores devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou Pasep.

No período referente a 2009/2010 mais de 96% das pessoas que tinham direito ao benefício sacaram o dinheiro e no período anterior, 95,71% delas retiram o abono.

Correio do Brasil

TERCEIRO AVISO SOBRE OS CONVENIOS QUE ESTAO SE INSPIRANDO ATE HOJE QUINTA FEIRA

PELO SOCIAL: Cidades tem até quinta para enviar projeto

Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo de apresentação dos Planos de Trabalho por parte dos municípios que se cadastraram no Pacto pelo Desenvolvimento Social – iniciativa do Governo Ricardo Coutinho que tem por objetivo melhorar os indicadores sociais e a qualidade de vida da população em todas as regiões do Estado.
No mesmo dia, se encerra o prazo para novas adesões, que podem ser feitas através do site http://www.pacto.pb.gov.br. Até o final da tarde desta segunda-feira (27), 212 das 223 cidades paraibanas já haviam se cadastrado no Pacto, mas somente 47 haviam encaminhado seus respectivos projetos.
Apesar dos números, o secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, acredita que até quinta-feira os R$ 50 milhões previstos no Edital do dia 30 serão preenchidos, levando-se em consideração os valores dos Planos de Trabalho que já foram apresentados, como também a grande demanda por informações por parte dos municípios que ainda não apresentaram suas documentações.
“Nós estamos à disposição de todos os dirigentes municipais para prestar todos os esclarecimentos possíveis e necessários; e se for preciso ficaremos até a meia-noite do dia 30”, afirmou o secretário Manoel Ludgério. Vários prefeitos se encontravam em seu gabinete, e também nos departamentos técnicos da Secretaria, em busca das últimas informações especialmente sobre o preenchimento dos Planos previstos no primeiro Edital do Pacto pelo Desenvolvimento Social do Estado da Paraíba. Neste primeiro momento estão sendo destinados R$ 15 milhões para investimentos na área da Saúde e R$ 35 milhões para a execução de projetos na área de Educação.
Encerrada a fase de apresentação dos Planos de Trabalho, a segunda etapa do Edital será iniciada na sexta-feira (1º), quando começarão a ser selecionados os projetos que se enquadram dentro dos princípios previstos no programa. Também serão promovidos os devidos ajustes nos Planos que, mesmo atendendo as regras definidas pelo Governo, apresentem falhas, inclusive de preenchimento.
Segundo observou o secretário Manoel Ludgério, cada plano de trabalho será analisado individualmente. O processo contará com a participação de técnicos das áreas da Saúde e da Educação, ficando os necessários pareceres jurídicos sob a responsabilidade do pessoal da Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. Vencida a segunda etapa, será iniciada a fase de assinatura dos convênios para posterior execução dos projetos. As propostas selecionadas, segundo o calendário estabelecido pelo Governo, serão publicadas até o dia 10 de agosto, e as assinaturas dos convênios deverão acontecer até o dia 31 de agosto.
Orientações – Para garantir a normalidade e a eficiência na aplicação dos recursos previstos no Pacto pelo Desenvolvimento Social (lançado pelo governador Ricardo Coutinho no dia 27 de maio, em Campina Grande), a Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal orientou todo o pessoal da parte técnica envolvida no projeto a disponibilizar todas as informações e a prestar todos os esclarecimentos solicitados.
Contemplado com recursos da ordem de R$ 15 milhões, que deverão ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde, respeitando-se as prioridades definidas conjuntamente entre Governo e prefeituras, o setor de Saúde foi o que demandou maiores esclarecimentos. Para orientar os municípios sobre como proceder para elaborar e enviar os seus respectivos planos, como também discutir as prioridades de cada população, o Governo do Estado promoveu no dia 14 de junho (terça-feira) um encontro de técnicos das secretarias da Saúde e do Desenvolvimento e da Articulação Municipal com prefeitos e secretários municipais.
Os secretários Manoel Ludgério (Articulação Municipal) e Waldson Dias de Souza (Saúde) participaram da reunião, que aconteceu no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. Na ocasião, eles ressaltaram que a determinação do governador Ricardo Coutinho se dá não somente no sentido de promover os investimentos, mas, sobretudo, de garantir que os recursos públicos sejam aplicados da melhor maneira possível em benefício de toda a sociedade, especialmente das camadas mais carentes.
No caso dos investimentos previstos para a Educação (R$ 35 milhões para serem aplicados na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino – MDE), as dúvidas por parte dos municípios foram menores. É que no próprio Edital ficou definido que as metas devem observar as regras e limitações previstas na Lei de Diretrizes e Base da Educação (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores), e as ações propostas nos Planos de Trabalho devem estar vinculadas ao Ensino Fundamental e à Educação de Jovens e Adultos.
“Neste primeiro instante nós estamos trabalhando com projetos nas áreas de Educação e Saúde. Mas a dinâmica do Governo vai contemplar o lançamento de vários outros pactos nas várias outras áreas da administração, porque a determinação pessoal do governador Ricardo Coutinho é de promover o desenvolvimento da Paraíba em bases sólidas e com a participação efetiva e democrática de toda a sociedade”, comentou o secretário Ludgério na reunião com o pessoal da saúde.
Do Secom-PB

GREVE NO JUDICIARIO

Servidores do Judiciário paralisam atividades nesta segunda

Os servidores do Judiciário Federal vão paralisar suas atividades na próxima segunda-feira (27), em defesa da aprovação do Plano de Cargos e Salários-PCS da categoria, bem como contra a ameaça de congelamento salarial por 10 anos em todos os níveis do setor público.
A paralisação, por enquanto, é de apenas um dia. Em nível nacional, porém, já são 13 Estados em greve por tempo indeterminado, em prol da abertura de negociações entre as cúpulas do Poder Judiciário Federal e do Governo Federal visando assegurar o orçamento necessário para a aprovação do projeto de lei (PCS) que tramita no Congresso desde 2009.
Os servidores do TRT, TRE e Justiça Federal, em conjunto com os do Ministério Público da União realizarão um ato público, às 15h, em frente à Procuradoria da República, na capital, para denunciar à sociedade o que chamam de descaso e a discriminação sofridos pela categoria por parte da política de remuneração do governo federal.
Durante a paralisação de 24 horas, não serão protocolados processos na Justiça Eleitoral, nem haverá emissão de títulos de eleitor, assim como não haverá entrega de mandados judiciais em nenhuma instância. Os servidores das Varas do Trabalho também estarão paralisados, o que implica na interrupção das audiências trabalhistas nesta segunda-feira.
Um dos alvos do protesto é o PLP 549/09, que acrescenta dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal, para dispor, por 10 anos, sobre limites às despesas com pessoal e encargos sociais da União obras, instalações e projetos de construção de novas sedes.


assessoria

GOVERNADOR FALA DO PACTO NO PRAZO FINAL AGORA EM JUNHO 2011

Governador lembra a prefeitos que prazo para apresentar projetos do Pacto termina nesta quinta, 30

O governador Ricardo Coutinho )PSB), chama a atenção dos prefeitos e secretários de educação e saúde dos municípios cadastrados no Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, para o término, nesta quinta-feira (30), do prazo para apresentação dos seus respectivos Planos de Trabalho relacionados aos dois primeiros editais que, juntos, prevêem um investimento de R$ 50 milhões em ações nas áreas de Educação (R$ 35 milhões) e de Saúde (R$ 15 milhões).
“Nós estamos equipando, nessa primeira etapa, hospitais de pequeno porte dos municípios para que eles possam compor uma rede solidária de hospitais para auxiliar os grandes hospitais, fazendo com que esses grandes hospitais só precisem atender os casos de maior gravidade, de maior complexidade”, comenta Ricardo, lembrando que os Planos de Trabalho serão analisados pelas equipes técnicas do Governo e salientando que a eles será dedicado “um olhar eminentemente técnico”.
“Costumo dizer que o dinheiro do povo jamais pode ser jogado fora. Ele tem que ser investido das melhores condições possíveis para que possa gerar exatamente usufruto coletivo; gerar melhores condições de vida para a população”, enfatiza.
O Pacto pelo Desenvolvimento Social é uma iniciativa do Governo Ricardo Coutinho que tem por objetivo melhorar os indicadores sociais e a qualidade de vida da população em todas as regiões do Estado.
Com o encerramento do prazo para apresentação dos Planos de Trabalho por parte dos municípios, a segunda etapa do Edital será iniciada logo em seguida, nesta sexta-feira (1º), quando começarão a ser selecionados os projetos que se enquadram dentro dos princípios previstos no programa.
Também serão promovidos os devidos ajustes nos Planos que, mesmo atendendo às regras definidas pelo Governo, apresentem falhas, inclusive de preenchimento. Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, cada plano de trabalho será analisado individualmente.
O processo contará com a participação de técnicos das áreas da Saúde e da Educação, ficando os necessários pareceres jurídicos sob a responsabilidade do pessoal da Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal.
Vencida a segunda etapa, será iniciada a fase de assinatura dos convênios para posterior execução dos projetos. As propostas selecionadas, segundo o calendário estabelecido pelo Governo, serão publicadas até o dia 10 de agosto, e as assinaturas dos convênios deverão acontecer até o dia 31 de agosto.
Secom\PB.

NOSSAS ATIVIDADES DE CHICO DO RADIO O SECRETARIO DO POVO CORDELISTA

JA ELABORAMOS MAIS DE 40 CORDEIS  DE LITERATURA

BANCO CENTRAL LANÇA MOEDA DE CINCO REAIS

Moeda de R$ 5 é criada pelo Banco Central do Brasil

29/06/2011



O Banco Central do Brasil e a Casa da Moeda do Brasil vão lançar nesta sexta-feira (1º) a "Moeda Comemorativa de Ouro Preto - Patrimônio Histórico da Humanidade – Unesco" e a "Medalha Comemorativa do Tricentenário das Vilas Mariana, Ouro Preto, Sabará – 1711-2011". O evento de lançamento será na Casa dos Contos de Ouro Preto, em Minas Gerais.
Moeda de R$ 5 é criada pelo Banco Central do Brasil
A moeda é fabricada em prata e tem valor de face de R$ 5. No entanto, quem quiser comprar a moeda terá que desembolsar R$ 140. A tiragem inicial será de 2.000 peças, mas a produção pode ser ampliada, dependendo da procura, e chegar a 10 mil unidades.

O objeto poderá ser adquirido a partir do dia 4 de julho, com pagamento em dinheiro, nos guichês de atendimento do Departamento do Meio Circulante do BC. Também é possível comprar a moeda pela internet no endereço do Banco do Brasil (http://www.bb.com.br/). Neste caso, a moeda poderá ser adquirida com débito em conta (para os correntistas do BB) ou com boleto bancário.

A moeda tem, de um lado, uma composição representando a arquitetura da cidade, com seu casario e igrejas. Destacam-se as construções de São Francisco de Assis, ao centro, e a de Nossa Senhora das Mercês e Perdões, à esquerda.

No verso, há um conjunto de três anjos tipicamente barrocos, retirado do medalhão da fachada da Igreja de São Francisco de Assis.

A moeda de Ouro Preto faz parte da série numismática Cidades Patrimônio da Humanidade no Brasil. De acordo com o BC, ainda serão homenageadas as cidades e os centros históricos brasileiros que detêm o título da Unesco: centro histórico de São Luís, centro histórico de Diamantina, centro histórico de Salvador, Olinda e centro histórico da Cidade de Goiás.



R7

DETRAM PB

FIQUE ATENTO: Detran alerta para final do prazo de perdão das dívidas e intensifica fiscalizações

29/06/2011
Os proprietários de motocicletas com até 150 cc, com dívidas de licenciamento vencidas até 31 de dezembro de 2010, têm até o dia 8 de julho para requerer o benefício assegurado pela Medida Provisória número 173. O requerimento deve ser feito até esta data, inclusive para as motocicletas com finais de placa que, pelo Calendário de Licenciamento 2011, vençam após 8 de julho.


A intenção do Governo do Estado ao conceder o benefício é regularizar a frota, considerando que das 248 mil motocicletas registradas no Detran da Paraíba, quase 150 mil estavam inadimplentes.

A partir de 8 de julho o Detran também estará intensificando as fiscalizações em todo o Estado. O processo contará com a participação do Batalhão de Policiamento de Trânsito e de todo o efetivo da Polícia Militar. Ainda serão promovidas ações em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.

O perdão da dívida foi concedido para beneficiar pessoas que optaram pela motocicleta, em virtude do preço do veículo e da facilidade de locomoção, mas não conseguiram honrar o pagamento do licenciamento anual, principalmente em razão do valor cobrado pelo seguro obrigatório. Enquanto para os carros o tributo é de R$101,16, para as motocicletas o valor cobrado é de R$279,29. O cálculo leva em consideração os riscos de roubo e o elevado índice de envolvimento deste tipo de veículo em acidentes de trânsito.

Licenciamento 2011 – Conforme calendário disponibilizado pelo Detran, no dia 30 de junho termina o prazo para licenciamento 2011 dos veículos com placas final 6. Na mesma data termina o prazo do desconto de 10% no valor do IPVA para os veículos com placas final 8 – mais de 80 mil em todo o Estado.

A partir de 1º de julho as fiscalizações estarão focadas para todos os veículos com placas terminadas em 1, 2, 3, 4, 5 e 6, que já devem estar licenciados em 2011; e o Detran lembra que licenciamento em atraso é uma infração gravíssima que, além da perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, pode provocar a apreensão do veículo.


Secom-PB

SEGURO SAFRA 2011 O QUE DIZ A MATERIA

Secretaria da Agropecuária alerta prefeituras para os prazos do Garantia Safra

29/06/2011
Secretaria da Agropecuária e da Pesca alerta prefeituras para os prazos do Garantia Safra

Os 105 municípios paraibanos que aderiram ao Programa Garantia Safra 2010/2011 e que fazem parte da Região I têm até esta quarta-feira (29) para enviar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a Comunicação de Ocorrência de Perdas (COP) e também para formalizar a indicação dos respectivos técnicos vistoriadores. Para os 61 municípios que integram a Região II, o prazo para encaminhamento da comunicação de ocorrências de prejuízo de pelo menos 50% da lavoura em razão da seca ou excesso de chuva se encerra no dia 29 de julho, segundo alerta feito pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap). Ao todo, 166 municípios paraibanos estão cadastrados junto ao programa do Governo Federal.

Segundo a coordenadora estadual do Garantia Safra, Ivanilza Macedo, o não encaminhamento da documentação dentro do prazo estabelecido implicará na impossibilidade de o agricultor receber a indenização no valor de R$ 640,00, em caso de perdas de pelo menos 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho em razão dos fenômenos de estiagem ou excesso hídrico. Dos 105 municípios da Região I, apenas 35 encaminharam a Comunicação de Ocorrência de Perdas.

O secretário da Agricultura Familiar, Alexandre Eduardo de Araújo, informou que os municípios que se encontram com as amostras liberadas são: Água Branca, Aguiar, Aparecida, Assunção, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeirinhas, Camalaú, Catingueira, Catolé do Rocha, Condado, Congo, Coremas, Junco do Seridó, Juru, Mato Grosso, Maturéia, Monteiro, Nova Olinda, Olho d’Água, Patos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Princesa Isabel, Riacho dos Cavalos, Santana de Mangueira, Santarém, São Domingos do Pombal, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São Sebastião do Umbuzeiro, Uiraúna, Várzea, Zabelê.

Na Região II, dos 61 municípios, apenas os municípios de Areial e Damião já têm os laudos liberados. “Aqueles que encaminharam ofício à Coordenação Nacional do Programa Garantia Safra e ainda não tiveram os laudos liberados deverão aguardar análise da documentação enviada, para posterior liberação da amostra” disse Alexandre.

A coordenadora estadual do Garantia Safra, Ivanilza Macedo, informou que o modelo da COP, bem como os modelos de ofícios que obrigatoriamente devem ser utilizados no encaminhamento do comunicado, podem ser obtidos via internet, através do link www.mda.gov.br/portal/saf/programas/garantiasafra/2264911. Os modelos de ofícios podem ser visualizados abrindo-se o Manual das Atividades de Plantio e Colheita do Programa Garantia Safra.

Já o modelo “A” de ofício somente deve ser utilizado quando o técnico vistoriador indicado pela Prefeitura for um engenheiro agrônomo ou técnico agrícola/agropecuário pertencente ao quadro próprio da administração municipal, comprovadamente concursado. O modelo “B” deverá ser utilizado no caso de o técnico vistoriador indicado pela Prefeitura ser um engenheiro agrônomo ou técnico agrícola/agropecuário não pertencente ao quadro próprio da administração municipal. Neste último caso, a Prefeitura Municipal deverá formalizar convênio com a Emater que disponibilizará um técnico.

O que é o Garantia-Safra?

É uma ação do Pronaf para agricultores familiares da área de atuação da Sudene, majoritariamente semi-árida, que sofrem perda de safra por seca ou excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao Garantia Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de pelo menos 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, receberão a indenização diretamente do Governo Federal.

LEI PUNIRA QUEM MUDOU QUEM MUDAR OU PENSAR MUDAR DE PARTIDOS

Senado aprova perda de mandato para quem deixar partido; decisão atinge Rômulo e PSD

30/06/2011

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28), dentro da reforma política, a perda de mandato para políticos que deixarem o partido com o objetivo de fundarem uma nova sigla. 

A decisão pode atingir políticos paraibanos que já sinalizaram saída de seus partidos e ingresso e até mesmo fundação de uma nova legenda, como por exemplo, o vice-governador Rômulo Gouveia, a vereadora de João Pessoa Raíssa Lacerda e o deputado estadual, Manoel Ludgério que já declararam a migração para o novo partido político fundado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o PSD (Partido Social Democrata). 

Para a vereadora Raíssa Lacerda, a decisão do Senado não a atinge: “É um terrorismo emcima de um partido novo que está em ascensão, estão criando factóides. Somos protegidos por uma resolução do TSE. O PSD está incomodando muito”. 

O advogado da vereadora, Roberto Aquino falou sobre a decisão e afirma que ela não atinge a lei de fidelidade partidária: “O partido não pode acioná-los na Justiça , não fere a lei de fidelidade partidária. Esta decisão talvez funcione apenas em 2012. O político tem o prazo de 30 dias após a criação do partido para migrar para a nova legenda, caso exceda esse prazo, aí sim o partido pode cobrar”. 

Se a regra for mantida pela Câmara, os detentores de cargos eletivos que se desfiliarem para incorporar ou fundir o partido, assim como criarem uma nova sigla, vão automaticamente perder os mandatos para os quais foram eleitos.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por isso não precisa passar pela análise do plenário da Casa --segue diretamente para a Câmara se não houver apresentação de recurso que leve a votação ao plenário. 

O texto estabelece a fidelidade partidária, já em vigor no país, mas inclui como uma das "justas causas" para a perda do mandato a mudança de sigla para a criação de um novo partido. Também estão entre os motivos que permitem a perda de mandato a incorporação ou fusão do partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal. 

Autor do destaque com a mudança, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse não ver motivos para a criação de novas siglas, por isso a punição deve ser a perda do mandato. "Com tantos partidos, não há razão de se criar uma nova motivação para alguém que for eleito." 

Relator do projeto na CCJ, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que o texto incorpora à lei dos partidos políticos a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que os mandatos eletivos pertencem aos partidos --por isso eles têm o direito de preservar as vagas quando houver o cancelamento da filiação ou a transferência para outra sigla. 

"A permanência do parlamentar no partido pelo qual se elegeu é imprescindível para a manutenção da representação partidária do próprio mandato, com exceção de circunstâncias que configuram justa causa para a desfiliação", afirmou. 

Eunício tentou aprovar emenda para permitir a transferência do candidato para outro partido que integrou a sua coligação nas eleições, mas a mudança não teve o apoio da maioria dos integrantes da comissão. 

Entenda a resolução TSE n. 22.610/2007

O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, XVIII, do Código Eleitoral, e na observância do que decidiu o Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Segurança nº 26.602, 26.603 e 26.604, resolve disciplinar o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária, nos termos seguintes:

Art. 1º - O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. 

§ 1º - Considera-se justa causa:
I) incorporação ou fusão do partido;
II) criação de novo partido;
III) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
IV) grave discriminação pessoal.

§ 2º - Quando o partido político não formular o pedido dentro de 30 (trinta) dias da desfiliação, pode fazê-lo, em nome próprio, nos 30 (trinta) subseqüentes, quem tenha interesse jurídico ou o Ministério Público eleitoral.
§ 3º - O mandatário que se desfiliou ou pretenda desfiliar-se pode pedir a declaração da existência de justa causa, fazendo citar o partido, na forma desta Resolução. 

Art. 2º - O Tribunal Superior Eleitoral é competente para processar e julgar pedido relativo a mandato federal; nos demais casos, é competente o tribunal eleitoral do respectivo estado. 

Art. 3º - Na inicial, expondo o fundamento do pedido, o requerente juntará prova documental da desfiliação, podendo arrolar testemunhas, até o máximo de 3 (três), e requerer, justificadamente, outras provas, inclusive requisição de documentos em poder de terceiros ou de repartições públicas. 

Art. 4º - O mandatário que se desfiliou e o eventual partido em que esteja inscrito serão citados para responder no prazo de 5 (cinco) dias, contados do ato da citação. 

Parágrafo único - Do mandado constará expressa advertência de que, em caso de revelia, se presumirão verdadeiros os fatos afirmados na inicial. 

Art. 5º - Na resposta, o requerido juntará prova documental, podendo arrolar testemunhas, até o máximo de 3 (três), e requerer, justificadamente, outras provas, inclusive requisição de documentos em poder de terceiros ou de repartições públicas. 

Art. 6º - Decorrido o prazo de resposta, o tribunal ouvirá, em 48 (quarenta e oito) horas, o representante do Ministério Público, quando não seja requerente, e, em seguida, julgará o pedido, em não havendo necessidade de dilação probatória. 

Art. 7º - Havendo necessidade de provas, deferi-las-á o Relator, designando o 5º (quinto) dia útil subseqüente para, em única assentada, tomar depoimentos pessoais e inquirir testemunhas, as quais serão trazidas pela parte que as arrolou. 

Parágrafo único - Declarando encerrada a instrução, o Relator intimará as partes e o representante do Ministério Público, para apresentarem, no prazo comum de 48 (quarenta e oito) horas, alegações finais por escrito. 

Art. 8º - Incumbe aos requeridos o ônus da prova de fato extintivo, impeditivo ou modificativo da eficácia do pedido. 

Art. 9º - Para o julgamento, antecipado ou não, o Relator preparará voto e pedirá inclusão do processo na pauta da sessão seguinte, observada a antecedência de 48 (quarenta e oito) horas. É facultada a sustentação oral por 15 (quinze) minutos. 

Art. 10 - Julgando procedente o pedido, o tribunal decretará a perda do cargo, comunicando a decisão ao presidente do órgão legislativo competente para que emposse, conforme o caso, o suplente ou o vice, no prazo de 10 (dez) dias. 

Art. 11 - São irrecorríveis as decisões interlocutórias do Relator, as quais poderão ser revistas no julgamento final. Do acórdão caberá, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apenas pedido de reconsideração, sem efeito suspensivo. 

Art. 12 - O processo de que trata esta Resolução será observado pelos tribunais regionais eleitorais e terá preferência, devendo encerrar-se no prazo de 60 (sessenta) dias. 

Art. 13 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se apenas às desfiliações consumadas após 27 (vinte e sete) de março deste ano, quanto a mandatários eleitos pelo sistema proporcional, e, após 16 (dezesseis) de outubro corrente, quanto a eleitos pelo sistema majoritário. 

Parágrafo único - Para os casos anteriores, o prazo previsto no art. 1º, § 2º, conta-se a partir do início de vigência desta Resolução. 

Marco Aurélio - Presidente. Cezar Peluso - Relator. Carlos Ayres Britto. José Delgado. Ari Pargendler. Caputo Bastos. Marcelo Ribeiro.

Brasília, 25 de outubro de 2007. 

Folha.com

SENADO APROVOU AS L EIS QUE DETERNINA AS ELEIÇÕES DO ANO 2012

Eleições 2012: TSE aprova calendário

30/06/2011

TSE aprova calendário para as Eleições 2012

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.

Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Principais datas

Um ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.

As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.

A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.

O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.

Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.

No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno –encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.

O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.

A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.




Fonte: TSE

LEI PODE BENEFICIAR PRESTADORES DE SERVIÇOS

Deputado federal da PB quer efetivação de prestadores de serviço, sem concurso

29/06/2011


O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) vai propor por emenda à PEC 54/99 que trabalhadores, prestadores de serviço, de governos estaduais e municipais, com mais de dez anos de serviço ganhem estabilidade no serviço público.

Em audiência com o professor Gilson Nunes, consultor sindical da Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste, em Brasília, o deputado se comprometeu de apresentar emenda aglutinativa à PEC 54/99 que beneficiará trabalhadores de todo o Brasil que tenham ingressado no serviço público por excepcional interesse público.

Por logos anos, gestores utilizaram das competências desses trabalhadores para fazer funcionar a máquina pública e esses servidores foram se arrastando por mais de dez anos no serviço público, sob a forma do direito precarizado. “Uma maneira cômoda do governo economizar dinheiro a custa da mão de obra barata, porém habilitada, pois se omite de pagar a esses prestadores de serviço, os temporários, vários benefícios reservados aos servidores do quadro efetivo”, disse Gilson. Na Paraíba, a deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) propôs a criação da Frente Parlamentar em prol dos Servidores Públicos, Pró-Tempores e Prestadores de Serviços do Estado da Paraíba. Paraíba, segundo a Asprenne, são aproximadamente 25 mil trabalhadores com mais de 10 anos de serviço prestado ao governo, que podem ser beneficiados com a alteração da lei.

CALAZAR EM CAJAZEIRAS ANDA SOLTA NAS RUAS


 A secretaria de saude do Municipio de Cajazeiras, através da Vigilancia em Saude baixou edital no dia de hoje (28), autorizando a Vigilancia em Saude recolher todos os cães abandonados e soltos nas ruas de Cajazeiras, devido ao problema de Leishmaniose Visceral (calazar), transmitida por cães contaminados, e que culminaram com a morte de duas crianças.

DADOS ECONOMICOS SOBRE A CLASSE BRASILEIRA

Nos últimos 21 meses, até maio deste ano, cerca de 13,3 milhões de pessoas ascenderam às classes A, B ou C no Brasil. A informação consta do estudo Os Emergentes dos Emergentes, divulgado hoje (27), em São Paulo, pela Fundação Getulio Vargas.
Segundo Marcelo Neri, coordenador do estudo, o dado revela uma “transformação de grande magnitude” que está acontecendo no país. Isso se deve, segundo ele, principalmente porque a renda do brasileiro vem crescendo desde o fim de 2003 e a desigualdade vem caindo há dez anos consecutivos. De acordo com ele, a mudança também ocorreu por causa da estabilidade econômica e do controle da inflação e, sobretudo, devido à educação.
“Só pelo efeito da educação, se tudo ficasse constante, a renda do brasileiro cresceria 2,2 pontos de porcentagem por ano, o que é bastante. Eu diria que a educação é a grande política estrutural por trás disso”, afirmou Neri.
Nos últimos 21 meses, o maior crescimento se deu nas classes A e B (12,8%), seguidas pela classe C, que cresceu 11,1%. Quando se passa a analisar a mudança que ocorreu nas classes econômicas do Brasil desde 2003, o estudo aponta que 48,7 milhões de brasileiros entraram nas classes A, B e C, população maior que a da Espanha.
A base da pirâmide, formada pelas classes D e E, por sua vez, ficou menor. Em 2003, 96,2 milhões de pessoas faziam parte da base da pirâmide. Neste ano, o número passou para 63,6 milhões. A classe C, por sua vez, passou de 45 milhões de pessoas em 1993 para 105,5 milhões este ano.
A principal explicação para o encolhimento da classe E, segundo Neri, são os programas de transferência de renda para os mais pobres, como o Bolsa Família. Já a ascensão da classe C, segundo ele, vem sendo observada desde a implementação do plano real. “O trabalhador brasileiro está trabalhando mais porque se educou mais, está conseguindo trabalho formal e acho que ele é o grande herói dessa ascensão da classe média”, afirmou Neri. Outro fator que contribuiu para a ascensão à classe C foi o aumento do salário mínimo.
O estudo ainda revelou que a evolução dos indicadores das classes sociais no Brasil tem sido superior ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e maior que na China. Desde 2003, a renda da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (Pnad) cresceu 1,8 ponto percentual ao ano acima do PIB, superior ao que ocorreu na China, onde o PIB tem crescido dois pontos percentuais por ano acima da renda dos domicílios chineses.
Comparando com os outros países que integram o Brics (grupo de países formado pelo Brasil, pela Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil apresentou, na década de 2000, a segunda melhor taxa de crescimento anual da renda domiciliar per capita entre os 20% mais pobres da população, com 6,3%, atrás da China, com 8,5%. Em terceiro, aparece a África do Sul (5,8%), seguida pela Índia (1%). Já com relação aos 20% mais ricos, a taxa de crescimento anual da renda familiar foi maior nos outros países: China (15,1%), África do Sul (7,6%), Índia (2,8%) e Brasil (1,7%).
O estudo também avaliou que os brasileiros estão mais felizes e satisfeitos com a sua vida que os demais povos dos países do Brics. Numa escala que varia de 0 a 10, a média brasileira de satisfação no ano de 2009 foi 7, enquanto atingiu 5,2 na África do Sul e 4,5 na China e na Índia. No ranking mundial de felicidade, o Brasil alcançou a 17ª posição em 2009, entre 144 países analisados.

NOTICIAS DO SENADO FEDERAL VER ASSUNTO SOBRE COLIGAÇÕES DE PARTIDOS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o fim das coligações nas eleições proporcionais. O texto segue agora para votação em plenário. Se a proposta avançar, partidos não poderão mais firmar alianças para a disputa dos cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal. Foram quatorze votos a favor e seis contra. A alteração havia sido sugerida na Comissão Especial de Reforma Política.
Em seu voto, o relator Valdir Raupp (PMDB-RO) deu parecer favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Ele afirma que a mudança “expurgaria do sistema eleitoral as uniões efêmeras de partidos e a ausência de afinidade entre os coligados, que aglomeram-se somente durante o período pré-eleitoral por momentânea conveniência política e interesse em aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão”.
A proposta encontra resistência entre os pequenos partidos, especialmente os que sobrevivem negociando tempo de TV com legendas maiores. “Proibir as coligações nas eleições proporcionais é limitar o direito de livre associação”, argumentou Inácio Arruda (PC do B-CE).
Referendo – A CCJ também aprovou uma PEC que torna necessária a convocação de um referendo para validar qualquer mudança no modelo de eleição para deputado federal – o que inclui as alterações em debate no âmbito da reforma política. “Nós não podemos afastar o cidadão das principais decisões da República”, argumentou Pedro Taques (PDT-MT), que ajudou a aprovar a medida. Demóstenes Torres (DEM-GO) protestou: “O Congresso está abrindo mão da sua função de legislar. Nós fomos eleitos para isso. Temos de ter coragem de assumir nossas posições”.
Fidelidade – Outra proposição aprovada nesta quarta-feira pela CCJ foi o Projeto de Lei que fixa a atual regra de fidelidade partidária: o dispositivo pune com a perda do mandato o ocupante de cargo público que deixar a legenda sem justa causa. A regra já está sendo aplicada graças a uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ainda não há lei estabelecendo o critério.
Pbagora

GOVERNO DO ESTADO E FOLHA DOS SERVIDORES ASSUNTO SOBRE O BANCO OFICIAL DO ESTADO QUAL SERA ???

O Governo do Estado decidiu adiar pela segunda vez a data do procedimento licitatório para escolha do novo banco que vai cuidar do pagamento da folha dos servidores. Em função de uma alteração no edital, a Secretaria de Administração remarcou o pregão para o dia 11 de julho. O comunicado de adiamento foi publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado.
O edital de licitação para escolha do banco foi lançado no início de junho e inicialmente o pregão estava marcado para o dia 17 do mesmo mês. No entanto, no último dia 16 o Governo, sem dar explicações, adiou o procedimento para o dia 1 de julho. Desta vez, a alegação é que o conteúdo do edital foi modificado. De acordo com o comunicado “viu-se a necessidade de retirar do objeto do mesmo o texto ‘Arrecadação de Tributos’, o que ocasionou alterações no instrumento convocatório”.
O Paraíba1 entrou em contato com a Secom para saber quais são as mudanças específicas no edital, mas ainda não teve retorno.
No final do mês de maio, o Governo do Estado, rompeu o contrato com o Banco do Brasil, instituição que era responsável pelo pagamento dos servidores. A decisão se baseou em um questionamento da a Procuradoria Geral do Estado a respeito da legalidade da dispensa de licitação na celebração deste contrato.
De acordo com o edital de licitação, o tipo de julgamento será por maior preço ofertado para administrar o pagamento dos servidores. O preço mínimo a ser ofertado pelo licitante neste processo foi firmado em R$ 284,4 milhões, conforme avaliação da Secretaria de Estado das Finanças. A instituição vencedora receberá R$ 0,01 por cada servidor. Entre as regras, o edital ressalta que cada lance ofertado deverá superar o valor anteriormente ofertado em, no mínimo, R$ 100 mil.

GOVERNADOR ANUNCIOU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DA PARAIBA

Durante o programa “Fala Governador” desta segunda-feira (27)o governador Ricardo Coutinho anunciou para o segundo semestre de 2011 investimentos de R$ 10 milhões para recuperação de mil quilômetros de estradas que estão em péssimo estado de conservação. No calendário de obras, estão previstos para os próximos dias a assinaturas das Ordens de Serviço para pavimentação da estrada entre Natuba e Umbuzeiro, possibilitando o escoamento da produção da uva da região e da rodovia que liga Cajá, Caldas Brandão e Mari.
Segundo dados apresentados pelo governador, em cinco meses e meio foram investidos R$ 242,6 milhões na recuperação e na pavimentação de 665 quilômetros de rodovias estaduais. Ricardo disse que são 340 quilômetros de pavimentação e 325 de restauração. “A situação da malha rodoviária do Estado é muito crítica e não posso, na condição de governador, tentar ‘tapar o sol com a peneira’. Cerca de dois mil quilômetros estão deteriorados por falta de manutenção e investimento”, disse.
Diante desse contexto, a estratégia do Estado é investir o montante para recuperar os trechos que são possíveis garantir um bom tráfego, além dos investimentos na construção de outras dentro do Programa Caminhos da Paraíba. “A nossa meta é recuperar dois mil quilômetros, depois mais mil e avançar para que a Paraíba volte a ter uma das melhores malhas rodoviárias do país. Estamos num ritmo intenso de obras como a recuperação da estrada entre Lastro a Sousa, Picuí a Frei Martinho, Soledade Picuí, Mulungu a Alagoinha e inauguramos Mamanguape /Araçagi e Areia Pilões. São obras de verdade e vamos entregar mais de 30 estradas no próximo ano”, garantiu o governador.
Da Secom PB

ANTONIO RICARDO NO P S D TEM FUTURO E UMA BOA OPÇÃO PRA CAJAZEIRAS 2012

O diretório municipal do PSD, que na Paraíba será comandado pelo vice-governador Rômulo Gouveia, deverá ter como presidente  uma pessoa ligada ao empresário José Gonzaga Sobrinho (Deca).
As informações são de que Rômulo teria feito o convite para o próprio empresário assumir a legenda, mas Deca teria sinalizado não deixar o PSDB no entanto, comandaria a legenda através de alguém de sua confiança.
O nome mais provável para ser o presidente municipal do PSD em Cajazeiras, é do também empresário e irmão de Deca Antônio Ricardo que é vice diretor da companhia DOCAS do estado da Paraíba.
O partido deverá está aliado ao grupo de oposição da cidade que terá Carlos Antônio como candidato a prefeito.