OBRAS DO RIO SAO FRANCISCO PARALISADAS POR MOTIVOS DE DESVIO DE VERBAS NO MATERIAL ADQUIRIDO

TCU suspende obra na divisa da Paraíba com RN por 'aquisição exagerada de areia e brita'07/07/2011 | 12h10min Nesta quarta-feira, o ministro Raimundo Carreiro suspendeu pagamentos em dois contratos da BR 101, entre Natal e a divisa com a Paraíba. O motivo é a aquisição exagerada de areia e brita. A matéria foi divulgada pelo O Globo no jornal de ontem, quarta-feira (06).


Confira a matéria na íntegra:



A elevação de preços de obras do Ministério dos Transportes, ingrediente da crise que derrubou o ministro Alfredo Nascimento , se revela em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou que quatro em cada dez contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) têm os valores inflados. Os termos aditivos, de acordo com acórdão do TCU aprovado em 2010, são figuras "institucionalizadas" na estrutura do órgão, marcado por denúncias de corrupção e de uso político. Somente ontem, o tribunal emitiu cinco decisões para corrigir supostas irregularidades em obras do Dnit.


Os auditores analisaram 926 contratos vigentes ao fim de 2009 e 43% deles sofreram aditivos de valor e 39% tiveram alterações para aumentar o prazo de entrega das obras. Técnicos do TCU, consultados pelo GLOBO, explicam que a elasticidade de prazos não impacta só no planejamento do Dnit, atrasando a entrega, mas determina o automático reajuste de preços, levando em conta as variações inflacionárias entre o prazo inicial de conclusão e a prática do canteiro de obras. Surpreende os técnicos o elevado número de alterações contratuais para terraplanagem (adequação do terreno), a etapa da obra mais difícil de ser fiscalizada.


"Fica caracterizada a irregularidade relativa a deficiências no planejamento e no controle da elaboração de projetos e para a contratação de obras rodoviárias, da qual decorrem inexistência de projetos adequados e atualizados, representados sobretudo pela omissão ou pela atuação intempestiva da autarquia, resultando em encarecimento das obras e despesas operacionais com atividades infrutíferas", afirma relatório do TCU aprovado pelo plenário.


Nesta quarta-feira, o ministro Raimundo Carreiro suspendeu pagamentos em dois contratos da BR 101, entre Natal e a divisa com a Paraíba. O motivo é a aquisição exagerada de areia e brita. Em outra medida, o plenário determinou audiência para ouvir ex-diretor-geral do Dnit Luiz Antonio Pagot, afastado na semana passada, sobre impropriedades na BR-050, em Minas Gerais, entre elas o pagamento por serviços não previstos.


Projetos que não saíram do papel causaram prejuízos


Em agosto de 2010, o GLOBO revelou que apenas em projetos que nunca saíram do papel, entre 2006 e 2008, o Dnit provocou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 237 milhões. À época, a análise de 400 acórdãos, aprovados entre 2009 e 2010, apontou irregularidades, como superfaturamento de obras, que, somadas, alcançavam R$ 1 bilhão.


Até 2008, ainda segundo o TCU, as obras do Dnit sequer tinham estimativa de impacto orçamentário-financeiro. Em 2010, o órgão ainda mantinha a prática de não sistematizar as alterações contratuais que resultam em aumento de custos à União. Na mesma análise, os auditores listaram seis obras que começaram sem planejamento, a maioria, indicada pelo PR: BR-101 (ES), BR-429 (RO) e BRs 050 e 135, 153, as três em Minas.


Na lista de obras que o TCU recomendou a paralisação em razão de irregularidades graves, o tribunal deu destaque aos aditivos suspeitos nos orçamentos da implantação da BR-010 (TO) e da construção de trechos da BR-317, entre o Amazonas e o Acre. O TCU pediu a paralisação de 11 obras do Dnit ou da Valec, a estatal das ferrovias cujo presidente, José Francisco das Neves, está entre os afastados por suspeita de corrupção.


Procurado pelo GLOBO, o Dnit informou que "prestou e prestará todos os esclarecimentos ao TCU" e que as conclusões ainda podem ser contestadas. Sobre os termos aditivos, o Dnit diz que são instrumentos previstos na legislação para incorporar "algum serviço não previsto no projeto e que se mostre necessário no momento da execução". Quanto aos aditivos de escavação e terraplanagem, o órgão alegou que, "como se trabalha com a natureza, essa previsão só se confirma no momento da execução" da obra.





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O Globo