Quadrilha, mas não junina: PF em ação contra desvio de dinheiro de festas em 13 cidades, uma delas no Vale
Operação foi deflagrada nesta véspera de São Pedro e investiga o desvio de 65 milhões de reais que seriam para promoção de festas
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale
A Polícia Federal e o Ministério Público da Paraíba, com apoio da Controladoria-Geral da União, deflagraram na manhã desta quinta-feira, 28, véspera de São Pedro, a Operação Pão e Circo, destinada a desarticular quadrilha acusada de desviar recursos públicos de eventos festivos em treze Prefeituras do estado, entre elas a de Boa Ventura. O montante desviado pode chegar a R$ 65 milhões, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).
De acordo com a PF, a operação consiste no cumprimento de 93 mandados judiciais, sendo 65 de busca e apreensão, 28 de prisão temporária, cinco de condução coercitiva, além de ordens de sequestro de bens móveis e imóveis expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça.
A PF afirma que já foram presos os prefeitos de Solânea, Dr. Chiquinho; de Sapé, João da Utilar; e de Alhandra, Renato Mendes, que é sobrinho do deputado estadual Branco Mendes, natural de Aguiar. Também foram presos, até o momento, três secretários municipais e 10 servidores públicos. A PF ainda tem 12 mandados de prisão a cumprir. Além de prefeitos, há mandados contra esposas e sobrinhos de prefeitos.
Em Boa Ventura, a PF está cumprindo mandado de busca e apreensão na sede da Prefeitura, que é comandada pelo prefeito Dudu Pinto. As investigações sobre aplicação de recursos para eventos festivos em Boa Ventura, assim como nos demais municípios em pauta na Operação Pão e Circo, vêm sendo feitas desde o ano passado. Em dezembro de 2011, a CGU divulgou relatório sobre irregularidades encontradas pelo órgão da União em dois convênios estabelecidos entre a Prefeitura boaventurense e o Ministério do Turismo (MTur), destinados à realização de festas juninas nos anos de 2008 (R$ 210 mil) e 2009 (R$ 525.083,74).
Em 2008, as irregularidades ocorreram no processo contratual da empresa Kalina Lígia Claudino Valério, que foi feito sem licitação, conforme a CGU. Neste caso, o cachê pago pela Prefeitura a artistas contratados foi superior ao valor previsto no Plano de Trabalho apresentado ao MTur, e a CGU suspeita de superfaturamento.
Em 2009, as irregularidades dizem respeito a processos licitatórios na contratação das empresas Maria do Carmo R. de Araújo – MC (R$ 396.600,00) e MGA Publicidade Marketing e Eventos – ME (R$ 79.200,00).
Com a primeira, foram assinados dois contratos, um dos quais no valor de R$ 355 mil, sem a inexigibilidade de licitação, mas a Prefeitura não comprovou, documentalmente, o motivo desse convênio não requerer realização de processo licitatório. Com recursos do mesmo convênio, a Prefeitura contratou sem licitação, e sem justificativa, seis empresas de publicidade e duas emissoras de rádio, num valor total de R$ 52.340,00, para divulgar o evento.
As investigações envolvem não apenas o desvio de recursos públicos federais, mas também estaduais e municipais destinados a custear a realização de eventos festivos: são R$ 15 milhões em recursos federais e R$ 50 milhões em recursos estaduais e municipais.
Os investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de licitação através da utilização de empresas fantasmas e documentos ideologicamente falsos, contando com a efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos, para operacionalizar o esquema.
As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Réveillon.
A Operação Pão e Circo foi deflagrada também nos municípios de Cabedelo, Jacaraú, Itapororoca, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.
De acordo com a PF, a operação consiste no cumprimento de 93 mandados judiciais, sendo 65 de busca e apreensão, 28 de prisão temporária, cinco de condução coercitiva, além de ordens de sequestro de bens móveis e imóveis expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça.
A PF afirma que já foram presos os prefeitos de Solânea, Dr. Chiquinho; de Sapé, João da Utilar; e de Alhandra, Renato Mendes, que é sobrinho do deputado estadual Branco Mendes, natural de Aguiar. Também foram presos, até o momento, três secretários municipais e 10 servidores públicos. A PF ainda tem 12 mandados de prisão a cumprir. Além de prefeitos, há mandados contra esposas e sobrinhos de prefeitos.
Em Boa Ventura, a PF está cumprindo mandado de busca e apreensão na sede da Prefeitura, que é comandada pelo prefeito Dudu Pinto. As investigações sobre aplicação de recursos para eventos festivos em Boa Ventura, assim como nos demais municípios em pauta na Operação Pão e Circo, vêm sendo feitas desde o ano passado. Em dezembro de 2011, a CGU divulgou relatório sobre irregularidades encontradas pelo órgão da União em dois convênios estabelecidos entre a Prefeitura boaventurense e o Ministério do Turismo (MTur), destinados à realização de festas juninas nos anos de 2008 (R$ 210 mil) e 2009 (R$ 525.083,74).
Em 2008, as irregularidades ocorreram no processo contratual da empresa Kalina Lígia Claudino Valério, que foi feito sem licitação, conforme a CGU. Neste caso, o cachê pago pela Prefeitura a artistas contratados foi superior ao valor previsto no Plano de Trabalho apresentado ao MTur, e a CGU suspeita de superfaturamento.
Em 2009, as irregularidades dizem respeito a processos licitatórios na contratação das empresas Maria do Carmo R. de Araújo – MC (R$ 396.600,00) e MGA Publicidade Marketing e Eventos – ME (R$ 79.200,00).
Com a primeira, foram assinados dois contratos, um dos quais no valor de R$ 355 mil, sem a inexigibilidade de licitação, mas a Prefeitura não comprovou, documentalmente, o motivo desse convênio não requerer realização de processo licitatório. Com recursos do mesmo convênio, a Prefeitura contratou sem licitação, e sem justificativa, seis empresas de publicidade e duas emissoras de rádio, num valor total de R$ 52.340,00, para divulgar o evento.
As investigações envolvem não apenas o desvio de recursos públicos federais, mas também estaduais e municipais destinados a custear a realização de eventos festivos: são R$ 15 milhões em recursos federais e R$ 50 milhões em recursos estaduais e municipais.
Os investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de licitação através da utilização de empresas fantasmas e documentos ideologicamente falsos, contando com a efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos, para operacionalizar o esquema.
As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Réveillon.
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